terça-feira, 19 de junho de 2018

Projeto para remanejamento de mais de R$ 20 milhões é rejeitado na Câmara de Limoeiro


O Projeto de Lei 002/2018 encaminhado a Câmara de Vereadores de Limoeiro pelo prefeito João Luís (PSB) foi rejeitado em sessão extraordinária, realizada na tarde dessa terça-feira (19). Na mensagem enviada ao Poder Legislativo no dia 12 de junho, o gestor solicitava a autorização para o remanejamento de recursos de dotações orçamentárias em mais de R$ 20 milhões. Ainda no documento, o prefeito destacava que o projeto não veiculava abertura de créditos especiais ou extraordinários, mas apenas a possibilidade de remanejamento. O crédito seria aberto mediante a anulação de dotações orçamentárias de recursos para construção de pontes, pavimentação e obras correlatas e da reserva de contingência. As duas dotações somam R$ 21.009.500,00. 

Caso remanejado, os recursos seriam alocados livremente pelo prefeito em contas, como: contratações de pessoas com períodos determinados para programas sociais, distribuição de material, bem e serviços de combate à fome, além de manutenção das atividades de fundo financeiro e obrigações patronais. Para ser aprovado, o PL precisaria de 8 votos (maioria simples), mas apenas 7 vereadores foram favoráveis: Marcos Sérgio (PSD), Marquinhos Paz (PTB), Batalha (PSB), Jairo (PSB), Ronaldo (PTdoB), Bau da Capoeira (PTB) e Zélia (PTN). Foram contrários: Zé Higino (PP), Roberto Galvão (PSD), Daniel do Mercadinho (PTB), Ciciu (PP) e Luís Antônio (PTB). Os vereadores Beto de Washington (PROS) e Zózimo (PRB) não compareceram. O presidente Juarez (DEM) só votaria diante da necessidade do voto de minerva. (Imagem | Reprodução Google Maps)

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